Audiência pública para arrendamento de duas áreas no Porto de Santos será online

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará a audiência pública presencial online referente à licitação das áreas STS 08 e STS 8A, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A sessão será na próxima terça-feira (9) pela internet.

Segundo a Antaq, a sessão começa às 15h e dura até manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube. A audiência presencial seria feita em uma reunião física, mas houve mudança por conta das medidas de proteção para enfrentamento ao novo coronavírus.

A apresentação será disponibilizada no site da Antaq, com 48 horas de antecedência da audiência pública, para que os interessados realizem o download e acompanhem.

Para participar da audiência, os interessados em se manifestar se inscreverão pelo Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do próprio dia 9. Os interessados poderão enviar a contribuição por texto, vídeo, áudio pelo Whatsapp e poderão se manifestar entrando na sala de reunião no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido. As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas estão disponíveis no site da Antaq em Audiência Pública nº 07/2020.

Áreas

As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários da ordem de R$ 1,4 bilhão.

A área denominada STS 08 possui 137.319 m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

Já a área denominada STS 08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

Fonte: G1 Santos&Região